Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social
8, abril 2019
As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins...
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BNDES lança linha de crédito especial para micro e pequenas empresas e para empresários individuais
1, abril 2019
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES anunciou no dia 22 de março o lançamento de linha de crédito especial voltada para as MPEs (micro e pequenas empresas), assim como para os empresários individuais. Para...
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Fecomércio RJ fecha parceria com a General Motors do Brasil
1, abril 2019
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) fechou uma parceria importante com a General Motors do Brasil (GM), que vai beneficiar os sindicatos e as empresas representadas pela federação. O...
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Lei faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio
16, abril 2019
No dia 26 de março foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lei que possibilita a substituição de placas ou cartazes fixos, que tiverem obrigatoriedade determinada pelo ordenamento jurídico para exibir seus conteúdos,...
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Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado
1, abril 2019
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei...
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Sicomércio marca presença em coquetel de lançamento da COQ
28, março 2019
No dia 16 de março o Sicomércio Três Rios, através do empresário e diretor Mário Luiz de Mello Correia, marcou presença no coquetel de lançamento da empresa COQ – Soluções em Marketing e Qualidade, promovido no Hotel Ibis. A...
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Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS
28, março 2019
Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do Juizado Especial Cível...
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Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat
28, março 2019
A Receita Federal anunciou no dia 14 de março o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB. A partir de agora, os...
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Micro e pequenas empresas do simples devem ficar atentas a Defis
1, abril 2019
Todas as Micro e Pequenas empresas, enquadradas no Simples Nacional devem ficar atentas para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). A data é sempre até o dia 31 de março do ano-calendário subsequente...
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Empresário fluminense está confiante com a economia, aponta pesquisa
28, março 2019
Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), com 506 empresários, aponta otimismo entre eles para os cenários econômicos do país e do estado nos próximos três meses. O...
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