Estado do Rio de Janeiro institui Sistema Eletrônico de Emissão de Certidão
13, maio 2019
A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento – SEFAZ publicou no dia 07 de agosto a resolução 109 que instituiu o Sistema Eletrônico de Emissão de Certidão, a fim de atestar a regularidade fiscal de pessoas físicas ou jurídicas, apenas...
Leia maisSicomércio informa: Governo sanciona LDO e previsão do salário mínimo em 2018 é de R$ 979
13, maio 2019
O Governo Federal sancionou na última semana, dia 08, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (Lei 13.473). A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. Cabe...
Leia maisPresidente do Sicomércio participa do Fórum Regional de Turismo
13, maio 2019
O presidente do Sicomércio Três Rios, Julio Freitas, representou a entidade no Fórum Regional de Turismo realizado pela Secretaria Estadual de Turismo em parceria com a Prefeitura de Três Rios. O evento, que aconteceu no auditório da...
Leia maisSicomércio alerta sobre golpe via telefone
13, maio 2019
O Sicomércio Três Rios faz um alerta aos empresários da região para que não passem nenhum tipo de informação sobre dados cadastrais por telefone. Nesta segunda-feira, um colaborador do Sicomércio recebeu ligação de uma pessoa que se...
Leia maisEmpresas inativas precisam regularizar situação perante a Junta Comercial
13, maio 2019
Os empresários precisam estar atentos a situação de inatividade de suas empresas. De acordo com o artigo 60 da Lei 8.934/94 as empresas inativas e que não procederam ao arquivamento de nenhum ato durante dez anos e nem providenciaram a...
Leia maisComércio funciona em horário diferenciado na véspera do Dia dos Pais
13, maio 2019
O Sicomércio Três Rios informa que no sábado, dia 12 de agosto, véspera do Dia dos Pais, o comércio funcionará até às 18 horas. O objetivo em ampliar o horário é dar maior comodidade aos consumidores para que as compras sejam...
Leia maisJUCERJA estende prazo para o cumprimento de exigências
13, maio 2019
A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), através da portaria nº 1535, estendeu para o dia 18 de agosto o prazo para cumprimento de exigências vencidas no período de 03 de julho a 11 de agosto de 2017. Ficam incluídos...
Leia maisPenalidade da lei que fixa data e hora para entrega de produtos e prestação de serviços é alterada
13, maio 2019
O Governo do Rio alterou a penalidade da Lei Estadual nº 3.669/2001 que obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. De acordo com publicação no...
Leia maisProrrogado novamente o prazo para cumprimento de exigências perante a JUCERJA
13, maio 2019
A JUCERJA prorrogou para o dia 04 de agosto os prazos processuais para cumprimento de exigências vencidas no período de 3 a 21 de julho, valendo inclusive para os processos de autenticação de livros mercantis. De acordo com...
Leia maisDecreto aumenta contribuição ao PIS e a COFINS sobre gasolina e diesel
13, maio 2019
Através do decreto 9.101 de 20 de julho, o Governo Federal diminuiu os coeficientes de redução da contribuição ao PIS e da COFINS no regime especial de apuração e pagamento para o importador, produtor e distribuidor de gasolina e de diesel,...
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