Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência
2, abril 2019
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial – prevista no artigo 24, parágrafo 2°, da Lei 11.101/05 – se aplica apenas às ações...
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Sicomércio informa horário especial de funcionamento do comércio no carnaval
2, abril 2019
O Sicomércio Três Rios informa que para maior comodidade dos consumidores o comércio funcionará até às 18h neste sábado (02) e na quarta-feira de cinzas (06) a partir das 13h. De acordo com o presidente da entidade, Júlio Freitas, a...
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Vídeos auxiliam empregadores a transmitirem dados do eSocial
2, abril 2019
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit, preparou uma série de vídeos para auxiliar os empregadores de todo o país na hora da utilização do sistema do e-Social. De...
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Estacionamentos podem ser obrigados a disponibilizar bicicletários
2, abril 2019
Os estacionamentos públicos e privados do estado do Rio de Janeiro podem ser obrigados a disponibilizar bicicletários. É o que define o projeto de lei nº 742/15, da ex-deputada Ana Paula Rechuan, que foi aprovado em primeira discussão pela...
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Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social
2, abril 2019
As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins...
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Prazo para recolhimento de contribuição sindical é prorrogado
2, abril 2019
O Sicomércio Três Rios informa aos empresários que o prazo para recolhimento da Contribuição Sindical 2019 foi prorrogado para o dia 22 de fevereiro. A guia de recolhimento será enviada por email, mas caso a empresa não receba...
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Sicomércio realiza palestra em posto de combustível sobre segurança do trabalho
2, abril 2019
A equipe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho do Sicomércio Três Rios realizou em janeiro treinamento para os colaboradores do Posto Beira Rio, em Paraíba do Sul. O conteúdo foi ministrado pelo engenheiro de Segurança do Trabalho,...
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Convenção coletiva apresenta cláusula sobre Benefício Social Familiar
2, abril 2019
A Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019 firmada entre o Sicomércio Três Rios e o Sindicato dos Empregados do Comércio traz na cláusula 15ª o Benefício Social Familiar que tem como objetivo amparar e transmitir tranquilidade aos...
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Projeto OdontoSesc em Areal promove mais de dez mil atendimentos
3, abril 2019
A equipe do Sesc RJ finalizou no dia 31 de janeiro os atendimentos do projeto OdontoSesc no município de Areal. Com início em setembro do ano passado, a iniciativa foi viabilizada através de uma parceria do Sicomércio, Sesc e o governo...
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Cerca de 80% dos empresários fluminenses estão otimistas com economia, aponta pesquisa
3, abril 2019
Pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) aponta otimismo entre os empresários fluminenses para os cenários econômicos do país e do estado nos próximos meses. O...
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