Índice de confiança do empresário do comércio em julho de 2018 apresenta alta
29, abril 2019
O índice de confiança do comércio apresentou alta em julho de 2018 quando comparamos ao mesmo período do ano anterior. O avanço de 5,8% teve como destaque o subíndice referente às condições atuais do empresário com elevação de 18,7% na...
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Portaria aprova modelos de contrato para contratação de músicos e profissionais de espetáculos
26, abril 2019
A Portaria 656 do Ministério do Trabalho aprovou modelos de Contrato de Trabalho por prazo determinado ou indeterminado e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de...
Leia maisEvento estadual dedicado à Tecnologia da Informação acontece em Três Rios nos dias 29 e 30 de agosto
26, abril 2019
Nos dias 29 e 30 de agosto (quarta e quinta-feira) empresários, acadêmicos e profissionais de toda região Centro Sul Fluminense que possuem ideias inovadoras e têm interesse em trocar experiências, buscar novas oportunidades de mercado e...
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Lei estadual torna obrigatória lixeira para lâmpadas fluorescentes
26, abril 2019
A Lei 8.064 de 17 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado, altera a Lei nº 5.131, de 14 de novembro de 2007, que torna obrigatório aos estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro e que comercializam...
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Lei Estadual obriga divulgação de informações em sacolas plásticas
26, abril 2019
A Lei Estadual nº 8.065, publicada no dia 20 de agosto, obriga os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro a divulgar, com destaque, em sacos e sacolas plásticas não reutilizáveis, com letras maiúsculas, fonte...
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Lei dispõe sobre a proteção de dados pessoais
26, abril 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de agosto, a Lei 13.709 que altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A referida lei regulamenta o uso...
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Lei estadual estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais
26, abril 2019
A Lei Estadual 7.963 estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Nas cópias dos documentos devem ser inseridas duas linhas...
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Projeto de Lei pretende disciplinar restituição ou complemento da diferença do ICMS
29, abril 2019
Tramita na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) o Projeto de Lei nº 4.206/18, de autoria do Poder Executivo Estadual, que pretende disciplinar a restituição ou complementação da...
Leia maisComércio não funciona na próxima segunda-feira em comemoração ao Dia do Comerciário
29, abril 2019
Na próxima segunda-feira, 20 de agosto, comemora-se o Dia do Comerciário. De acordo com informações do Sicomércio Três Rios a data é um reconhecimento e uma homenagem para aqueles profissionais que tanto contribuem para o desenvolvimento do...
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Instrução Normativa trata da fiscalização do cumprimento das normas de aprendizagem profissional
29, abril 2019
A Instrução Normativa nº 146 publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho no Diário Oficial da União, em 31 de julho, resolve em oito capítulos as regras para obrigatoriedade da contratação de aprendizes, dos direitos ...
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