Decreto aumenta contribuição ao PIS e a COFINS sobre gasolina e diesel
13, maio 2019
Através do decreto 9.101 de 20 de julho, o Governo Federal diminuiu os coeficientes de redução da contribuição ao PIS e da COFINS no regime especial de apuração e pagamento para o importador, produtor e distribuidor de gasolina e de diesel,...
Leia maisConvênio com profissionais da saúde dá descontos aos associados
13, maio 2019
O Sicomércio Três Rios oferece aos associados uma ampla rede de convênios que possibilita condições especiais na prestação de vários serviços. Entre eles, há fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. O fisioterapeuta Guilherme de Sousa...
Leia maisDiferenciação de preços entre homens e mulheres no setor de entretenimento é ilegal
13, maio 2019
O Ministério da Justiça e Segurança Pública expediu nota técnica que ressalta a ilegalidade da diferenciação de preço por sexo no setor de lazer e entretenimento. Os estabelecimentos que repetirem esse ato estarão sujeitos às sanções...
Leia maisReceita Federal regulamenta parcelamento de débitos do MEI
13, maio 2019
No dia 28 de junho foi divulgado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1713/2017 da Receita Federal do Brasil (RFB), que determina o parcelamento em até 120 prestações de dividas apuradas pelo Microempreendedor Individual...
Leia maisPrazo para contribuintes prestarem informações sobre incentivos fiscais encerra amanhã
13, maio 2019
Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais têm até amanhã, 07 de julho, para acessarem o site da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento – SEFAZ, para prestar as informações obrigatórias do primeiro semestre relativas à...
Leia maisTreinamento promovido pelo Sicomércio forma Designado de CIPA
13, maio 2019
Na última semana, a equipe do Sicomércio Três Rios promoveu mais um treinamento para formação de Designados de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho). O curso, que aconteceu no auditório do Bramil, foi ministrado pela...
Leia maisLei estadual torna obrigatório exemplar do Estatuto do Idoso em estabelecimentos comerciais
13, maio 2019
A Lei Estadual nº 7.630, publicada no Diário Oficial do dia 20 de junho, torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços e também em aeroportos,...
Leia maisSicomércio informa: Estado do RJ institui Programa de Olho no Vencimento
13, maio 2019
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do dia 20 de junho, a lei nº 7.633 que institui o Programa “De Olho no Vencimento”, aderido voluntariamente pelo comércio varejista. De acordo com informações da...
Leia maisPrograma Especial de Regularização Tributária: período para adesão tem início na próxima semana
13, maio 2019
A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 783, deve ser feito a partir da próxima segunda-feira, 03 de julho, mediante requerimento protocolado...
Leia maisSicomércio promove treinamento para formação da CIPA na empresa DM 500
13, maio 2019
Na última semana, a equipe do Sicomércio Três Rios esteve na empresa DM 500 Distribuidora de Alimentos para promover treinamento dos integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalhos) . O curso foi ministrado pela...
Leia mais