Receita Federal libera regularização de débitos pela internet
22, abril 2019
Desde o dia 14 de março, os serviços da Receita Federal do Brasil – RFB como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica – CND PJ e Regularização de débitos de Pessoa Física podem ser obtidos pela internet, sem a necessidade de...
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Sicomércio promove caravana para o VESTE Rio 2019
10, abril 2019
De 24 a 28 de abril acontece no Píer Mauá, Rio de Janeiro, a sétima edição do VESTE Rio, evento que se consagra como a principal plataforma de moda do país. O Sicomércio Três Rios irá promover gratuitamente uma caravana no dia 26...
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Presentes na Páscoa devem movimentar R$ 1 bilhão na economia fluminense
8, abril 2019
Pesquisa do Instituto Fecomércio RJ de Pesquisas e Análises (IFec) para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) aponta que presentes na Páscoa devem movimentar cerca de R$ 1...
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Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social
8, abril 2019
As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins...
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BNDES lança linha de crédito especial para micro e pequenas empresas e para empresários individuais
1, abril 2019
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES anunciou no dia 22 de março o lançamento de linha de crédito especial voltada para as MPEs (micro e pequenas empresas), assim como para os empresários individuais. Para...
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Fecomércio RJ fecha parceria com a General Motors do Brasil
1, abril 2019
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) fechou uma parceria importante com a General Motors do Brasil (GM), que vai beneficiar os sindicatos e as empresas representadas pela federação. O...
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Lei faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio
16, abril 2019
No dia 26 de março foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lei que possibilita a substituição de placas ou cartazes fixos, que tiverem obrigatoriedade determinada pelo ordenamento jurídico para exibir seus conteúdos,...
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Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado
1, abril 2019
A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei...
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Sicomércio marca presença em coquetel de lançamento da COQ
28, março 2019
No dia 16 de março o Sicomércio Três Rios, através do empresário e diretor Mário Luiz de Mello Correia, marcou presença no coquetel de lançamento da empresa COQ – Soluções em Marketing e Qualidade, promovido no Hotel Ibis. A...
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Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS
28, março 2019
Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de Carvalho Filho, do Juizado Especial Cível...
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